{"id":375,"date":"2021-10-18T09:00:00","date_gmt":"2021-10-18T09:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/exacty.com.br\/blog\/?p=375"},"modified":"2021-09-29T20:08:41","modified_gmt":"2021-09-29T20:08:41","slug":"foi-notificado-pela-fiscalizacao-ambiental-veja-como-resolver","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/exacty.com.br\/blog\/foi-notificado-pela-fiscalizacao-ambiental-veja-como-resolver\/","title":{"rendered":"Foi notificado pela fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental? Veja como resolver"},"content":{"rendered":"\n<p>Em 2018, foram registradas mais de 14 mil multas ambientais no Brasil, o que representa cerca de R$ 4 bilh\u00f5es pagos pelas empresas e indiv\u00edduos penalizados. Tudo isso gra\u00e7as ao trabalho da <strong>fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental<\/strong>.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Essa ferramenta tem grande utilidade na preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente e sociedade. Mediante a ado\u00e7\u00e3o de medidas de pol\u00edcia e cautelares, \u00e9 poss\u00edvel combater e minimizar as formas de polui\u00e7\u00e3o, resguardar a flora e garantir o bem-estar dos seres humanos.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Nas ind\u00fastrias, a fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental acaba sendo ainda mais rigorosa. Isso porque as empresas t\u00eam grande participa\u00e7\u00e3o na forma\u00e7\u00e3o e bem estar da sociedade, e suas pr\u00e1ticas precisam ser analisadas para n\u00e3o sa\u00edrem do controle.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Entretanto, o termo \u201cfiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental\u201d pode ser visto como algo punitivo aplicado pelos \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores, j\u00e1 que eles t\u00eam o poder de aplicar multas, resultando em preju\u00edzos financeiros e problemas com a imagem das organiza\u00e7\u00f5es, caso o neg\u00f3cio n\u00e3o esteja bem preparado.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>No entanto, a fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental \u00e9 mal interpretada. Na verdade, ela visa boas pr\u00e1ticas com os recursos naturais e integridade do meio ambiente. Al\u00e9m disso, muitos gestores n\u00e3o sabem o que fazer ao receber multas ambientais: como apresentar defesa, se \u00e9 poss\u00edvel recorrer e outras d\u00favidas.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Pensando nisso, elaboramos um conte\u00fado completo sobre fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental com dicas de como proceder ao ser autuado. A leitura \u00e9 essencial para quem trabalha em empreendimentos de diversos segmentos, ainda mais na ind\u00fastria. Saiba mais sobre o assunto.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2>Fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental: qual sua import\u00e2ncia?<\/h2>\n\n\n\n<p>A fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental \u00e9 o exerc\u00edcio do poder de pol\u00edcia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o ambiental. De maneira geral, essa atividade consiste no dever que os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos t\u00eam de fiscalizar as condutas daqueles que se apresentam como potenciais ou efetivos poluidores dos recursos naturais, de forma a garantir a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente para toda a sociedade.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>No Brasil, a import\u00e2ncia da fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental \u00e9 ainda maior. Afinal, o pa\u00eds tem diversos biomas muito ricos em fauna e flora, que s\u00e3o agredidos de forma preocupante em diversos territ\u00f3rios nacionais. Sendo assim, \u00e9 miss\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o e dos setores industriais reverter esse processo para n\u00e3o causar danos maiores e irrevers\u00edveis.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2>Hierarquia dos \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores do meio ambiente na esfera federal<\/h2>\n\n\n\n<p>Para garantir a prote\u00e7\u00e3o da natureza e uso saud\u00e1vel dos recursos naturais, existem diversos \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores do meio ambiente no Brasil. Cada um deles tem suas pr\u00f3prias atribui\u00e7\u00f5es.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Na hierarquia dos \u00f3rg\u00e3os, o primeiro \u00e9 o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), respons\u00e1vel por proteger e melhorar a qualidade ambiental. Essa estrutura \u00e9 composta por diversos outros \u00f3rg\u00e3os reguladores do meio ambiente, entre eles:<\/p>\n\n\n\n<ul><li>Conselho do Governo: respons\u00e1vel por assessorar o presidente da rep\u00fablica na elabora\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas voltadas ao meio ambiente por meio do poder p\u00fablico.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<ul><li>Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA): um dos \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores mais importantes, prop\u00f5e diretrizes, normas e padr\u00f5es para um sistema mais equilibrado.&nbsp;&nbsp;<\/li><\/ul>\n\n\n\n<ul><li>Minist\u00e9rio do Meio Ambiente: um dos mais conhecidos pelo grande p\u00fablico, tendo responsabilidade em proteger a natureza, estimular o conhecimento nas \u00e1reas de interesse, prezar pelo uso sustent\u00e1vel e gest\u00e3o de recursos naturais, al\u00e9m de promover o desenvolvimento do meio ambiente de maneira otimizada.&nbsp;&nbsp;<\/li><\/ul>\n\n\n\n<ul><li>Instituto do Meio Ambiente (IBAMA): faz a fiscaliza\u00e7\u00e3o, controle e est\u00edmulo dos recursos naturais.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<h3>\u00d3rg\u00e3os colegiados<\/h3>\n\n\n\n<p>Assim como o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente \u00e9 considerado a institui\u00e7\u00e3o m\u00e1xima de prote\u00e7\u00e3o ambiental, existe uma s\u00e9rie de entidades colegiadas que tamb\u00e9m atuam na fiscaliza\u00e7\u00e3o do meio ambiente. Os principais, s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<ul><li>Conselho de Gest\u00e3o do Patrim\u00f4nio Gen\u00e9tico: prev\u00ea normas de acesso ao patrim\u00f4nio gen\u00e9tico brasileiro e conhecimentos gerais.&nbsp;<\/li><\/ul>\n\n\n\n<ul><li>Comiss\u00e3o de Gest\u00e3o de Florestas P\u00fablicas: \u00e9 voltado para assessoria, avalia\u00e7\u00e3o e cria\u00e7\u00e3o de diretrizes para as florestas do Brasil.&nbsp;<\/li><\/ul>\n\n\n\n<ul><li>Conselho Nacional de Recursos H\u00eddricos: por ser respons\u00e1vel pela efetiva\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o de recursos h\u00eddricos no pa\u00eds, o CNRH \u00e9 um dos \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores mais importantes do meio ambiente.&nbsp;<\/li><\/ul>\n\n\n\n<ul><li>Comiss\u00e3o Nacional de Biodiversidade: cuida da conversa\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o de recursos naturais, assim como a reparti\u00e7\u00e3o igualit\u00e1ria da sua utiliza\u00e7\u00e3o.&nbsp;<\/li><\/ul>\n\n\n\n<ul><li>Comiss\u00e3o Nacional do Programa Cerrado Sustent\u00e1vel: acompanha as a\u00e7\u00f5es de manejo e recupera\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel do cerrado e valoriza\u00e7\u00e3o dos povos tradicionais desse bioma.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<ul><li>Fundo Nacional do Meio Ambiente: apesar de n\u00e3o ser propriamente um \u00f3rg\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental, o Fundo Nacional do Meio Ambiente prev\u00ea o financiamento para a implementa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional do Meio Ambiente.&nbsp;<\/li><\/ul>\n\n\n\n<h3>\u00d3rg\u00e3os vinculados<\/h3>\n\n\n\n<p>S\u00e3o os \u00f3rg\u00e3os vinculados ao Minist\u00e9rio do Meio Ambiente:<\/p>\n\n\n\n<ul><li><strong>Instituto Chico Mendes;<\/strong><\/li><li><strong>Servi\u00e7o Florestal Brasileiro;<\/strong><\/li><li><strong>Ag\u00eancia Nacional das \u00c1guas.<\/strong><\/li><\/ul>\n\n\n\n<h2>O que fazer se sua empresa for autuada pela fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental?<\/h2>\n\n\n\n<p>A primeira coisa a lembrar \u00e9 que n\u00e3o existe um caminho padr\u00e3o para seguir ao ser autuado pela fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental. O fator principal depende da natureza da infra\u00e7\u00e3o \u2013 em muitos casos, a empresa recebe uma notifica\u00e7\u00e3o da entidade respons\u00e1vel, como se fosse um aviso.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 outro fator importante diz respeito ao tipo de san\u00e7\u00e3o aplicado em caso de uma autua\u00e7\u00e3o propriamente dita \u2013 que pode ser multa simples, multa di\u00e1ria, apreens\u00e3o dos bens ou do produto em quest\u00e3o, san\u00e7\u00e3o e repara\u00e7\u00e3o dos danos etc.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>O autuado pode concordar com o auto de infra\u00e7\u00e3o ambiental e pagar o valor da multa ou apresentar defesa pr\u00e9via administrativa e at\u00e9 mesmo a\u00e7\u00e3o judicial para cancelar a penaliza\u00e7\u00e3o. Neste segundo caso, cabe \u00e0 justi\u00e7a decidir se o recurso \u00e9 v\u00e1lido ou n\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 importante observar as informa\u00e7\u00f5es contidas no pr\u00f3prio auto de infra\u00e7\u00e3o para recorrer dentro do prazo. Caso contr\u00e1rio, ela n\u00e3o ser\u00e1 apreciada.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2>Esteja atento \u00e0s normas da legisla\u00e7\u00e3o ambiental e evite problemas! &nbsp; &nbsp;<\/h2>\n\n\n\n<p>N\u00e3o faltar com os documentos \u00e9 uma das principais tarefas para evitar problemas com a fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental. Neste caso \u00e9 importante entender o que \u00e9 importante para comprovar a regularidade da empresa.<\/p>\n\n\n\n<p>Um desses documentos \u00e9 a licen\u00e7a ambiental. Ela \u00e9 exigida pelo poder p\u00fablico para controlar as atividades realizadas pelas empresas que fazem uso de recursos naturais em suas opera\u00e7\u00f5es. Algumas atividades industriais s\u00f3 podem ser executadas mediante essa autoriza\u00e7\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Por isso, \u00e9 fundamental n\u00e3o perder os prazos de renova\u00e7\u00e3o e garantir que os documentos estejam sempre atualizados.<\/p>\n\n\n\n<p>Neste sentido, a Exacty pode ajudar com as an\u00e1lises laboratoriais. Se voc\u00ea tem d\u00favidas sobre os documentos exigidos pela legisla\u00e7\u00e3o e portarias para sua atividade, n\u00f3s podemos te ajudar.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Nossos consultores t\u00e9cnicos podem sanar suas d\u00favidas para evitar que voc\u00ea tenha gastos desnecess\u00e1rios com an\u00e1lises. Al\u00e9m disso, podemos te ajudar a entender os resultados anal\u00edticos sem nenhum custo adicional.<\/p>\n\n\n\n<p>Aproveite para marcar uma <a href=\"https:\/\/materiais.exacty.com.br\/laboratorio-de-analise-ambiental\">consultoria gr\u00e1tis<\/a>. 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