{"id":394,"date":"2021-11-15T08:00:00","date_gmt":"2021-11-15T08:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/exacty.com.br\/blog\/?p=394"},"modified":"2021-11-05T18:18:57","modified_gmt":"2021-11-05T18:18:57","slug":"saiba-como-manter-a-licenca-ambiental-da-industria-em-dia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/exacty.com.br\/blog\/saiba-como-manter-a-licenca-ambiental-da-industria-em-dia\/","title":{"rendered":"Saiba como manter a licen\u00e7a ambiental da ind\u00fastria em dia"},"content":{"rendered":"\n

A licen\u00e7a ambiental<\/strong> \u00e9 extremamente importante para as empresas, principalmente as do setor industrial. Isso porque esse documento serve como uma autoriza\u00e7\u00e3o dada ao empreendimento por um \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico para que ele possa realizar suas atividades. Sendo assim, \u00e9 ditado as regras e condi\u00e7\u00f5es para o controle dos processos industriais.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O mais importante de se saber \u00e9 que as licen\u00e7as ambientais t\u00eam um prazo de validade. Isso significa que em um per\u00edodo de tempo definido a ind\u00fastria est\u00e1 autorizada a realizar suas fun\u00e7\u00f5es dentro da lei. Quando esse per\u00edodo acaba, a empresa precisa renovar o documento para n\u00e3o ser surpreendida com multas alt\u00edssimas e at\u00e9 penhora de bens. <\/p>\n\n\n\n

Vale ressaltar que neg\u00f3cios de todos os setores est\u00e3o sujeitos a receber uma multa ambiental por infringir a legisla\u00e7\u00e3o que protege a natureza. Sendo os principais motivos crimes contra a flora e fauna, polui\u00e7\u00e3o por meio de res\u00edduos t\u00f3xicos e a falta de licenciaturas ambientais. <\/p>\n\n\n\n

Nesse sentido, a licen\u00e7a ambiental serve para que o empreendedor assuma os compromissos para a manuten\u00e7\u00e3o da qualidade ambiental do local onde a empresa est\u00e1 inserida, assim como os riscos de uma poss\u00edvel degrada\u00e7\u00e3o do meio ambiente. <\/p>\n\n\n\n

Entretanto, podem surgir muitas d\u00favidas a respeito da licen\u00e7a ambiental: qual sua verdadeira import\u00e2ncia, o que acontece com a empresa que n\u00e3o tem e como renovar. <\/p>\n\n\n\n

Se voc\u00ea n\u00e3o sabe muito sobre o assunto e quer evitar surpresas desagrad\u00e1veis no futuro da sua empresa, recomendamos continuar a leitura deste conte\u00fado. Separamos os t\u00f3picos mais importantes para voc\u00ea ficar por dentro do tema. Vamos l\u00e1?<\/p>\n\n\n\n

Mas afinal, o que \u00e9 licen\u00e7a ambiental<\/h2>\n\n\n\n

\u00c9 um documento administrativo emitido pelos \u00f3rg\u00e3os ambientais e empresas autorizadas que concede o licenciamento para a instala\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o de empreendimentos e atividades que utilizem recursos da natureza. A licen\u00e7a ambiental considera todos os potenciais riscos de polui\u00e7\u00e3o ou de degrada\u00e7\u00e3o ambiental. <\/p>\n\n\n\n

De suma import\u00e2ncia para as ind\u00fastrias, o licenciamento ambiental foi estabelecido pela Lei 6.938\/81, que disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Nacional do Meio Ambiental. Trazendo um conjunto de normas referentes \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o ambiental. <\/p>\n\n\n\n

Como ela surgiu?<\/h3>\n\n\n\n

A licen\u00e7a ambiental surgiu com a Confer\u00eancia de Estocolmo, em 1972. A reuni\u00e3o de chefes de estado teve como objetivo conscientizar a sociedade a melhorar a rela\u00e7\u00e3o com o meio ambiente, atendendo as necessidades da popula\u00e7\u00e3o presente sem comprometer gera\u00e7\u00f5es futuras. <\/p>\n\n\n\n

Com isso, aqui no Brasil, ainda na d\u00e9cada de 70, projetos grandiosos que iriam impactar a natureza foram submetidos a uma avalia\u00e7\u00e3o de impacto ambiental. O primeiro empreendimento a passar pela an\u00e1lise foi a Usina El\u00e9trica de Sobradinho, em 1972. <\/p>\n\n\n\n

A avalia\u00e7\u00e3o de impacto ambiental foi consagrada como uma esp\u00e9cie de ferramenta de Pol\u00edtica do Meio Ambiente, em 1981. Sendo associada ao licenciamento das atividades que usam recursos ambientais e que s\u00e3o consideradas efetivas ou potencialmente poluidoras. <\/p>\n\n\n\n

Porque licen\u00e7as ambientais s\u00e3o importantes?\u00a0<\/h3>\n\n\n\n

O licenciamento ambiental \u00e9 importante pois \u00e9 dessa forma que a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica controla empreendimentos e atividades que possam causar algum risco contra a fauna e flora, destrui\u00e7\u00e3o de recursos, polui\u00e7\u00e3o de rios e mares e at\u00e9 mesmo riscos contra seres humanos.<\/p>\n\n\n\n

Isso significa que o documento promove a concilia\u00e7\u00e3o entre o desenvolvimento econ\u00f4mico do pa\u00eds e a sa\u00fade da natureza e sustentabilidade. Sendo assim, um licenciamento de qualidade \u00e9 fundamental para que todas as atividades econ\u00f4micas aconte\u00e7am. <\/p>\n\n\n\n

Dessa maneira geral, o objetivo \u00e9 ser efetivo e garantir os ecossistemas dos neg\u00f3cios. Sem prejudicar nenhum dos lados. <\/p>\n\n\n\n

Quando \u00e9 exigido o licenciamento ambiental e quais s\u00e3o as fases?<\/h2>\n\n\n\n

Empresas que usam diretamente recursos naturais \u2013 solo, \u00e1gua, \u00e1rvores, animais, minera\u00e7\u00e3o, agropecu\u00e1ria ou agr\u00edcola \u2013 empresas que produzem res\u00edduos s\u00f3lidos poluidores e atividades que provocam degrada\u00e7\u00e3o do meio ambiente est\u00e3o sujeitas \u00e0 licen\u00e7a ambiental. <\/p>\n\n\n\n

Para que voc\u00ea possa entender melhor, o processo de licenciamento ambiental \u00e9 dividido em tr\u00eas fases:<\/p>\n\n\n\n

1\u00aa) Licen\u00e7a Pr\u00e9via (LP):<\/strong> \u00e9 definida na fase preliminar do planejamento da ind\u00fastria e suas atividades. A Licen\u00e7a Pr\u00e9via aprova o espa\u00e7o, concep\u00e7\u00e3o do empreendimento, viabilidade ambiental e estabelece os requisitos b\u00e1sicos e condicionantes a serem atendidos nas pr\u00f3ximas fases.\u00a0\u00a0<\/p>\n\n\n\n

2\u00aa) Licen\u00e7a de Instala\u00e7\u00e3o (LI):<\/strong> autoriza a instala\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria ou da atividade de acordo com as especifica\u00e7\u00f5es constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo todas as medidas de controle.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

3\u00aa) Licen\u00e7a de Opera\u00e7\u00e3o (LO):<\/strong> por fim, a \u00faltima fase corresponde a autoriza\u00e7\u00e3o das atividades na ind\u00fastria, ap\u00f3s a verifica\u00e7\u00e3o do cumprimento do que consta nas licen\u00e7as anteriores. Tudo de acordo com as medidas de controle ambiental e especifica\u00e7\u00f5es para cada opera\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Regulariza\u00e7\u00e3o de empreendimentos n\u00e3o licenciados: saiba como renovar sua licen\u00e7a<\/h2>\n\n\n\n

Muitos empreendimentos operam com licen\u00e7as vencidas. Ou pior: sem nenhum tipo de licen\u00e7a ambiental. E esta condi\u00e7\u00e3o configura-se como crime ambiental, o que pode levar a multas alt\u00edssimas e perda de bens. <\/p>\n\n\n\n

Isso porque os \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores podem determinar que aquela atividade oferece riscos \u00e0 natureza, levando a paralisa\u00e7\u00e3o na ind\u00fastria. Imagina o preju\u00edzo que isso teria para os neg\u00f3cios?<\/p>\n\n\n\n

Desta maneira, os empreendedores e gestores da ind\u00fastria devem procurar formas de realizar os procedimentos necess\u00e1rios para a obten\u00e7\u00e3o das licen\u00e7as industriais. <\/p>\n\n\n\n

Uma dica \u00e9 marcar uma consultoria gratuita<\/a> com a Exacty<\/a>. Somos o primeiro e \u00fanico laborat\u00f3rio de an\u00e1lise ambiental acreditado pelo INMETRO na ISO\/IEC 17.025 na regi\u00e3o de Londrina-PR. N\u00f3s conseguimos te ajudar com diversos tipos de an\u00e1lises para que sua empresa siga as condicionantes da licen\u00e7a ambiental. <\/p>\n\n\n\n

Se voc\u00ea tem d\u00favidas sobre as an\u00e1lises exigidas pela legisla\u00e7\u00e3o e portarias para sua atividade, n\u00f3s podemos te ajudar. Temos consultores t\u00e9cnicos para sanar todas as suas d\u00favidas, de acordo com as atividades do seu segmento. Assim, seus documentos ficam sempre atualizados e sua ind\u00fastria fica em dia com a fiscaliza\u00e7\u00e3o do meio ambiente. <\/p>\n\n\n\n

Agora que voc\u00ea j\u00e1 sabe mais sobre licen\u00e7a ambiental<\/strong>, aproveite para ler o conte\u00fado que fala sobre os erros da ind\u00fastria que podem causar multas<\/a>.\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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